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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:20
Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC
duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:10
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade no Código de Trânsito
Tribunal fundamentou sua decisão na alegação do acusado que afirmou não ter abandonado o local e
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29
Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia
obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:54
Sem acesso à propriedade em razão de deslizamento, casal recebe indenização
possível a construção de alguma edificação no local, ela ficaria inutilizável por falta de acesso
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:58
Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?
situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:49
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
De acordo com as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se no local uma série de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39
Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica
internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:40
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
A restituição de bens está sendo solicitada por uma mulher supostamente esposa de um criador local
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:04
Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô
do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41
TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira
, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:13
Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico
O texto da Lei foi proposto no âmbito do Legislativo local e, no entender do Prefeito Municipal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:18
Em afinidade com STF, TJ considera legal cobrança de ISS aos cartórios
4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença em apelação interposta por prefeitura local
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:42
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:59
Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos
intuito de roubar revólveres de policiais no local de resgate dos detentos são crimes autônomos, cujos objetivos não se confundem.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:38
Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada
tráfego intenso de caminhões e veículos no local acarreta inúmeros danos aos cidadãos que habitam as proximidades.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.

A prova demonstra que no local havia um rinhadeiro, com todos os instrumentos e apetrechos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:30
Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina
o estado providenciasse, no prazo de quinze dias, local adequado para incineração de lixo hospitalar.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 15:55
Lojas podem ser multadas se não exibirem cópia do Código do Consumidor
(CDC) à disposição do público, em local visível e de fácil acesso, poderão ser obrigadas a pagar multa de até R$ 1.064,10 pela infração.

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